Decreto Regulamentar 2/2023

Aprova a estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea

Artigo 10.º

EM VIGOR
Natureza e órgãos dependentes 1 - O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército (VCEME) é o 2.º comandante do Exército e dirige o Estado-Maior do Exército (EME). 2 - O VCEME é um tenente-general, hierarquicamente superior a todos os oficiais do seu posto, no Exército. 3 - O VCEME dispõe de um gabinete para apoio direto e pessoal. 4 - Estão na dependência direta do VCEME os seguintes órgãos: a) A Direção de Comunicações e Informação (DCI); b) A Direção de História e Cultura Militar (DHCM); c) A Direção de Educação (DE); d) O Centro de Experimentação e Modernização Tecnológica do Exército.