Artigo 91.º
EM VIGORGabinete de Apoio
Ao GAP compete:
a) Planear, organizar, assegurar e supervisionar o apoio administrativo e logístico;
b) Assegurar a gestão financeira;
c) Promover as atividades de manutenção e conservação;
d) Garantir o funcionamento dos sistemas de comunicação e de informação;
e) Assegurar o apoio administrativo e documental;
f) Garantir o apoio às atividades formativas;
g) Garantir e assegurar o apoio aos formandos e formadores;
h) Promover as condições de ambiente, higiene, saúde e segurança no trabalho.
CAPÍTULO IX
Direção de Finanças