Decreto Regulamentar 2/2023

Aprova a estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea

Artigo 44.º

EM VIGOR
Estrutura e recursos da Célula de Planeamento de Operações Especiais 1 - A CPOE é constituída por um Estado-Maior que abrange as áreas funcionais de Informações, Operações, Comunicações e Sistemas de Informação, e Recursos. 2 - A CPOE dispõe de equipamento de comunicações e sistemas de informação, dimensionado de forma flexível, para permitir o comando e controlo diferenciado das forças de operações especiais, pelo CEMGFA. 3 - A CPOE dispõe de um destacamento avançado projetável para permitir o exercício do comando e controlo das forças de operações especiais num teatro de operações. SECÇÃO VIII Centro de Avaliação, Certificação e Lições Aprendidas