Artigo 14.º
EM VIGOR[...]
1 - [...]
2 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) Efetuar a gestão previsional das vagas para os cursos de promoção do pessoal militar, bem como as propostas de nomeação para a respetiva frequência, exceto para o Curso de Promoção a Oficial General (CPOG);
d) (Revogada.)
e) [...]
f) (Revogada.)
g) [...]
h) (Revogada.)
i) [...]
j) Garantir a prestação de cuidados de saúde nas unidades de saúde da Força Aérea;
k) [...]
l) [...]
m) [...]
n) [...]
o) (Revogada.)
p) [...]
q) [...]
r) [...]
s) Gerir os planos e programas de formação da Força Aérea que não sejam da competência do Instituto Universitário Militar (IUM);
t) [...]
u) Superintender as atividades de instrução militar ministradas na Força Aérea;
v) [...]
w) [...]
x) Coordenar e desenvolver as atividades no domínio da psicologia organizacional.