Artigo 36.º
EM VIGOR[...]
1 - O Comandante Aéreo exerce autoridade hierárquica sobre os órgãos mencionados no artigo anterior e autoridade funcional e técnica, através dos respetivos comandantes, diretores ou chefes, das unidades, estabelecimentos e órgãos da Força Aérea, no que respeita às seguintes áreas:
a) Operações aéreas;
b) Segurança militar.
2 - [...]
3 - O Comandante Aéreo exerce autoridade funcional e técnica sobre o CMA, no âmbito da fisiologia de voo.
4 - (Anterior n.º 3.)
5 - O Comandante Aéreo é um tenente-general, na direta dependência do CEMFA.