Artigo 5.º
EM VIGOREstrutura
1 - O Gabinete do CEMA compreende:
a) O chefe de Gabinete;
b) Os assessores do CEMA e da AMN;
c) O Ajudante-de-Campo do CEMA e da AMN;
d) O Serviço de Assessoria Jurídica (SAJ);
e) O Serviço de Comunicação, Informação e Relações Públicas (CIRP);
f) O Serviço do Protocolo;
g) O Serviço Administrativo e Financeiro (SAF);
h) A Secretaria.
2 - Na direta dependência do chefe do Gabinete do CEMA funciona a Messe de Cascais, cuja estrutura e funcionamento são definidos no respetivo regulamento interno.
3 - A estrutura e o funcionamento do Gabinete do CEMA são definidos no respetivo regulamento interno.
SECÇÃO III
Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada