Artigo 24.º
EM VIGORServiço de Apoio Geral
Ao SAG compete:
a) Prestar o apoio relativo a transportes e à manutenção das viaturas;
b) Prestar cuidados de saúde de proximidade;
c) Assegurar e promover a manutenção e conservação das infraestruturas, instalações e equipamentos dos órgãos do EMGFA, incluindo o Forte de Santo Amaro de Oeiras, bem como assegurar as qualificações e certificações necessárias de acordo com os normativos legais em vigor.
SECÇÃO VI
Unidade de Gestão da Informação, Documentação e Arquivo