Artigo 114.º
EM VIGOR[...]
1 - São escolas do SFPM:
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) [...]
e) (Revogada.)
f) (Revogada.)
2 - São centros de formação do SFPM:
a) O CITAN;
b) O Centro de Instrução de Helicópteros;
c) O Centro de Instrução de Submarinos;
d) O Centro de Educação Física da Armada (CEFA).
3 - A estrutura e competências da EMERG e dos Centros de Instrução de Helicópteros e de Submarinos são definidas nos respetivos regulamentos internos.
4 - A estrutura e competências da EHO constam de diploma próprio.