Artigo 132.º
EM VIGOR[...]
1 - [...]
2 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) [...]
e) Colaborar com a EF na formação, no âmbito musical;
f) Proporcionar estágios curriculares, em articulação com a DF, a estabelecimentos de ensino e outras entidades no âmbito da música e artes performativas.
3 - O apoio logístico à BA é assegurado pela UAICM.
4 - (Revogado.)
5 - (Revogado.)