Artigo 21.º
EM VIGORComando
O Comando assegura a direção e controlo da UNAPEMGFA com vista ao cumprimento da sua missão e compete-lhe:
a) Promover a melhoria das condições de segurança e da saúde do pessoal, nos seus locais de trabalho, no âmbito da segurança, higiene e saúde do trabalho;
b) Assegurar as boas práticas no âmbito da proteção do ambiente, através da melhoria dos processos de reciclagem e redução de consumos de água, energia, consumíveis e combustíveis, tendo em vista a otimização dos processos e recursos.