Decreto Regulamentar 2/2023

Aprova a estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea

Artigo 63.º

EM VIGOR
[...] 1 - [...] a) [...] b) [...] c) [...] d) [...] e) [...] f) [...] g) [...] h) Apoiar o CEMA no cumprimento das missões que lhe sejam atribuídas pelo CEMGFA; i) [...] j) [...] k) [...] l) [...] m) [...] n) [...] o) [...] p) [...] 2 - (Revogado.) 3 - [...]