Decreto Regulamentar 2/2023

Aprova a estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea

Artigo 58.º-C

EM VIGOR
Serviço de Assistência Religiosa 1 - O SAR tem por missão assegurar a assistência religiosa na Força Aérea. 2 - Ao SAR compete, em especial: a) Planear e coordenar as atividades que respeitem à assistência religiosa; b) Determinar e prover as necessidades de preparação de pessoal auxiliar e de materiais de culto; c) Colaborar em ações culturais; d) Estudar e propor obras de construção, conservação e restauro do património religioso da Força Aérea.