Artigo 246.º
EM VIGORReação ao fogo em espaços cénicos não isoláveis
1 - Os painéis fixos ou móveis utilizados para delimitar o espaço cénico ou para alterar as condições de utilização da sala devem ser construídos com materiais, no mínimo, da classe C-s2, d0.
2 - As estruturas de suporte dos equipamentos técnicos devem ser construídas com materiais da classe A1.
3 - As estruturas de suporte dos cenários devem ser constituídas por materiais, no mínimo, da classe D-s1, d1.
4 - Os panos e cortinas utilizados em cena devem ser constituídos por materiais da classe 1 de acordo com a norma EN 13773.
5 - Os cenários devem ser construídos com materiais, no mínimo, da classe B-s1, d0, exceto nos casos previstos no número seguinte.
6 - São permitidos cenários construídos com materiais no mínimo, da classe D-s1, d1, quando simultaneamente:
a) Os espaços cénicos não sejam situados em tendas ou em estruturas insufláveis;
b) As saídas da sala e os acessos às mesmas sejam dimensionados à razão de 1 UP por 75 pessoas ou fração;
c) Os espaços cénicos sejam perfeitamente definidos e afastados das zonas reservadas ao público por um espaço de largura não inferior a 2 m;
d) O espetáculo não envolva produção de chamas;
e) Seja reforçada a equipa de segurança, nos termos do n.º 2 do artigo 255.º