Artigo 261.º
EM VIGORCondições de acessibilidade dos meios de socorro
1 - Nos vários níveis das gares subterrâneas ou nos pisos subterrâneos de gares mistas devem existir uma ou mais escadas enclausuradas, que garantam a comunicação entre o nível do plano de referência e todos os níveis da gare, respeitem as respetivas disposições do presente regulamento e possuam:
a) ...
b) ...
2 - ...
3 - ...