Artigo 92.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
a) ...
b) ...
i) ...
ii) Sendo exteriores ao edifício, respeitem as distâncias de segurança aos vãos abertos em fachadas e coberturas constantes dos artigos 7.º e 10.º, no que se aplicar.
2 - ...
3 - ...
4 - ...
5 - ...
6 - ...
a) Ter o seu lado menor não inferior a metade do maior, se forem de secção retangular;
b) ...
c) ...
7 - ...
8 - No caso de a ventilação mecânica ser assegurada por exaustores mecânicos nos locais de captação, devem existir exaustores estáticos no topo das condutas, cujos socos que lhes servem de base devem possuir parede dupla, para evitar o arrefecimento do fumo.