Artigo 35.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
a) EI 60 para as paredes sem função de suporte;
b) REI 60 para os pavimentos e para as paredes com função de suporte;
c) ...
2 - ...
3 - ...
4 - ...
5 - ...
6 - ...
Portaria 135/2020
Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro