Artigo 3.º
EM VIGORAlteração ao anexo i do anexo à Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro
Os artigos 1.º e 8.º do anexo i do anexo à Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, passam a ter a seguinte redação:
«ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios)
Definições