Portaria 135/2020

Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro

Artigo 265.º

EM VIGOR
[...] 1 - ... QUADRO XLIII Isolamento e proteção de locais de estacionamento, embarque e desembarque para veículos pesados de transporte rodoviário de passageiros (ver documento original) 2 - ... 3 - Os espaços em gares ou terminais destinados à atividade comercial, classificáveis na 2.ª categoria de risco ou superior, não podem ter comunicação direta com plataformas ou salas de embarque e, sem prejuízo de disposições mais gravosas da presente secção, devem ser isolados por elementos de construção com uma resistência ao fogo padrão mínima constante do quadro xliv abaixo: QUADRO XLIV [...] (ver documento original) 4 - ... 5 - ... QUADRO XLV Isolamento de gares de triagem e depósito de mercadorias (ver documento original) 6 - ... 7 - ... QUADRO XLVI [...] (ver documento original) 8 - ... 9 - ...