Artigo 202.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
2 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) Eficácia da resistência ao fogo dos elementos de construção e de outros meios de compartimentação, isolamento e proteção;
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
3 - ...
4 - Os procedimentos de conservação e de manutenção das instalações técnicas, dispositivos, equipamentos e sistemas existentes na utilização-tipo devem ser baseados em programas com estipulação de calendários e listas de testes de verificação periódica, designadamente os referidos nos títulos v e vi do presente regulamento.
5 - ...
6 - ...