Artigo 56.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
2 - ...
a) ...
b) Nos recintos permanentes ao ar livre cujo efetivo seja igual ou superior a 600 pessoas.
3 - ...
4 - ...
5 - Os caminhos de evacuação e as saídas de recintos permanentes ao ar livre devem satisfazer os critérios do quadro xxxii abaixo:
QUADRO XXXII
Número mínimo de unidades de passagem em recintos permanentes ao ar livre
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6 - ...