Artigo 102.º — Composição do conselho científico
EM VIGOR1 - Nas instituições de ensino superior de natureza universitária, o conselho científico é constituído por:
a) [...]
i) Docentes e investigadores de carreira;
ii) [...]
b) [...]
2 - A maioria dos membros a que se refere a alínea a) do número anterior é escolhida de entre docentes e investigadores de carreira.
3 - Nas instituições de ensino superior de natureza politécnica, o conselho científico é constituído por:
a) [...]
i) Docentes e investigadores de carreira;
ii) Equiparados a docente em regime de tempo integral com contrato com a escola há mais de 10 anos nessa categoria;
iii) [...]
iv) [...]
b) [...]
4 - [...]
a) Docentes e investigadores de carreira;
b) [...]
5 - Os estatutos podem estabelecer a possibilidade de o conselho científico ser também integrado por membros convidados, de entre docentes ou investigadores de outras instituições ou personalidades de reconhecida competência no âmbito da missão da instituição.
6 - O conselho científico é composto por um máximo de 25 membros.
7 - [...]
8 - Os estatutos dispõem sobre a presidência do conselho científico, podendo optar pela sua atribuição ao diretor ou presidente da unidade orgânica.