Artigo 49.º — Corpo docente e de investigadores das instituições de ensino politécnico
EM VIGOR1 - O corpo docente e de investigadores das instituições de ensino politécnico deve preencher, para cada ciclo de estudos, os requisitos fixados em lei especial.
2 - [Revogado.]
3 - [Revogado.]
4 - As unidades orgânicas devem incentivar a mobilidade académica de docentes e investigadores, designadamente através da valorização da experiência científica, pedagógica ou profissional desenvolvida noutras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras.