Artigo 49.º
EM VIGORCategorias e subcategorias de espaço
O solo rústico é constituído pelas seguintes categorias e respetivas subcategorias de espaço, representadas na Planta de Ordenamento que constitui o ANEXO I:
a) Espaços naturais, com disposições especiais na secção II do CAPÍTULO III do presente título, com as seguintes subcategorias:
i) Espaços naturais 1;
ii) Espaços naturais 2;
iii) Espaços naturais 3.
b) Espaços florestais, com disposições especiais secção III do CAPÍTULO III do presente título, com as seguintes subcategorias:
i) Espaços florestais 1;
ii) Espaços florestais 2.
c) Espaços agrícolas com disposições especiais na secção IV do CAPÍTULO III do presente título;
d) Espaços de exploração de recursos geológicos com disposições especiais na secção V do CAPÍTULO III do presente título;
e) Espaços de atividades industriais com disposições especiais na secção VI do CAPÍTULO III do presente título;
f) Espaços de ocupação turística com disposições especiais na secção VII do CAPÍTULO III do presente título;
g) Espaços de equipamentos e infraestruturas com disposições especiais na secção VIII do CAPÍTULO III do presente título;
h) Aglomerados rurais com as disposições especiais na secção IX do CAPÍTULO III do presente título.