Artigo 305.º
EM VIGORPostos
São os seguintes os postos dos militares em RC após a instrução militar, consoante as respectivas categorias:
a) Oficiais - aspirante a oficial, subtenente ou alferes e segundo-tenente ou tenente;
b) Sargentos - segundo-subsargento ou segundo-furriel, subsargento ou furriel e segundo-sargento;
c) Praças - segundo-grumete ou soldado, primeiro-grumete ou segundo-cabo, segundo-marinheiro ou primeiro-cabo e primeiro-marinheiro ou cabo-adjunto.