Artigo 31.º
EM VIGORDisposições genéricas
1 - Os elementos da componente operacional do sistema de forças são as forças e os meios da Marinha destinados ao cumprimento das missões de natureza operacional.
2 - Constituem elementos da componente operacional do sistema de forças as seguintes forças e meios da Marinha:
a) O Comando do Corpo de Fuzileiros (CCF);
b) As forças;
c) As unidades e destacamentos operacionais;
d) Os centros da componente operacional do sistema de forças.