Decreto-Lei 19/2022

Estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as Leis Orgânicas dos três ramos das Forças Armadas

Artigo 14.º

EM VIGOR
[...] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - O CPESFA compreende os órgãos de apoio direto. 5 - ... a) ... b) ... c) A Direção de Formação; d) ... e) O Centro de Psicologia da Força Aérea; f) [Anterior alínea e).] g) [Anterior alínea b) do n.º 4.] h) [Anterior alínea c) do n.º 4.] i) O Serviço de Assistência Religiosa. 6 - No CPESFA funcionam os conselhos de quadro especial ou especialidade, cuja composição, competência e funcionamento são regulados por legislação própria. 7 - (Revogado.) 8 - ...