Artigo 11.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
2 - ...
3 - ...
4 - O VCEMFA compreende:
a) O Gabinete do VCEMFA;
b) Os órgãos de apoio direto.
5 - Dependem do VCEMFA:
a) ...
b) O Serviço Jurídico da Força Aérea (SJFA);
c) [Anterior alínea b).]
d) [Anterior alínea c).]