Artigo 203.º
EM VIGORTaxas de aluguer de ferramentas e utensílios
1 - Pelo aluguer das ferramentas e utensílios abaixo designados cobrar-se-ão as seguintes taxas:
Aparatos para automóveis ligeiros ... 80$00/dia
Aparatos para automóveis pesados ... 120$00/dia
Aparatos para colocar nas escotilhas dos navios (utilizados na carga de granéis) ... 300$00/dia
Aparatos para tabuleiros ... 40$00/dia
Balança de pesagem e respectivos pesos ... 70$00/dia
Baldes de ferro ... 30$00/dia
Bomba manual BOe-1 ... 25$00/dia
Cabos de amarração (springs) ... 250$00/dia
Caixas de descarga ... 25$00/dia
Carrelas ... 25$00/dia
Cestas de maxilas ... 2$50/t.
Cunhas ... 1$00/dia
Encerados ... 20$00/dia
Escadas de abrir ou encostar ... 40$00/dia
Escadas de portaló ... 500$00/dia
Esticadores ... 5$00/dia
Estropos de aço de diâmetro não superior a 20 mm ... 15$00/dia
Estropos de aço de diâmetro superior a 20 mm ... 25$00/dia
Estropos de mesa ... 15$00/dia
Explosores eléctricos ... 10$00/dia
Fundas ... 15$00/dia
Garibalde de 500 kg ... 25$00/dia
Garibalde de 2 t ... 40$00/dia
Garibalde de 4 t ... 50$00/dia
Garibalde de 10 t ... 80$00/dia
Garras para bobinas de papel ... 170$00/dia
Garras para bobinas de papel automáticas ... 180$00/dia
Guindaste manual ... 40$00/dia
Guincho manual singelo ... 15$00/dia
Guincho manual dobrado ... 20$00/dia
Guincho manual tipo GYd ... 30$00/dia
Jogos de ganchos com corrente ... 35$00/dia
Jogos de ganchos com cabos de massa ... 35$00/dia
Jogos de patolas para barris ... 35$00/dia
Jogos de peões para contentores ... 60$00/dia
Lingas de corrente para 3 t ... 30$00/dia
Lingas de corrente para 10 t ... 50$00/dia
Lingas de corrente para carga superior a 10 t ... 90$00/dia
Macacos de fuso de 3 t ... 5$00/dia
Macacos de fuso de 50 t ... 20$00/dia
Macacos de manivela de 5 t ... 5$00/dia
Macacos hidráulicos de 5 t ... 10$00/dia
Macacos hidráulicos de 25 t ... 25$00/dia
Macacos hidráulicos de 50 t ... 30$00/dia
Macacos hidráulicos de 70 t ... 35$00/dia
Macacos hidráulicos de 100 t ... 40$00/dia
Macacos hidráulicos de 200 t ... 70$00/dia
Marteletes demolidores, incluindo o consumo de ponteiros, pá e soguete ... 150$00/dia
Marteletes demolidores, incluindo o consumo de brocas ... 150$00/dia
Malhais ... 10$00/dia
Manilhas ... 15$00/dia
Mordentes para descarga de chapa ... 30$00/dia
Paus de descarga ... 20$00/dia
Pórtico desmontável POa-1 ... 900$00/dia
Quadros de lingagem até 20' ... 50$00/hora
Quadros de lingagem superiores a 20' ... 100$00/hora
Redes para carga e descarga ... 30$00/dia
Tabuleiros de madeira para armazenagem ... 1$50/dia
Tabuleiros de madeira para lingagem ... 15$00/dia
Tabuleiros metálicos para lingagem ... 25$00/dia
Tirfor ... 30$00/dia
TÍTULO X
Ocupações
CAPÍTULO I
Terrenos e edifícios