Artigo 285.º — Vacinação antipneumocócica
EM VIGOREm 2021, o Governo, em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS), alarga a gratuitidade da vacinação antipneumocócica aos doentes com doenças respiratórias crónicas, comparticipando-a pelo escalão B (69 %) para as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, mediante prescrição médica.