Artigo 48.º
EM VIGORMateriais de correcção acústica
Os materiais de correcção acústica devem satisfazer as exigências impostas para os diferentes locais de risco definidas no quadro XXV.
Portaria 1532/2008
Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)