Artigo 15.º
EM VIGORResistência ao fogo de elementos estruturais
1 - Consoante o seu tipo, os elementos estruturais de edifícios devem possuir uma resistência ao fogo que garanta as suas funções de suporte de cargas, de isolamento térmico e de estanquidade durante todas as fases alternativa, devem possuir a resistência ao fogo padrão de combate ao incêndio, incluindo o rescaldo, ou, em mínima indicada no quadro IX abaixo:
QUADRO IX
Resistência ao fogo padrão mínima de elementos estruturais de edifícios
(ver documento original)
2 - A verificação do disposto no número anterior deve ser feita de acordo com o estipulado nas normas nacionais ou comunitárias aplicáveis.
3 - Não são feitas exigências relativas à resistência ao fogo dos elementos estruturais nos seguintes casos:
a) Edifícios afectos à utilização-tipo I da 1.ª categoria de risco destinados a habitação unifamiliar;
b) Edifícios afectos exclusivamente a uma das utilizações-tipo III a XII da 1.ª categoria de risco, apenas com um piso;
c) Edifícios para alojamento em parques de campismo, conforme estabelecido nas condições específicas da utilização-tipo IX.
4 - Nas tendas, os espaços destinados ao público e os caminhos de evacuação devem ser protegidos por estrutura que garanta, em caso de colapso da cobertura, a manutenção de um volume suficiente à evacuação.
5 - Nas estruturas insufláveis, deve ser previsto um espaço, junto a cada saída, protegido da ruína da estrutura, com as seguintes características:
a) Área não inferior a 10 m2 por Unidade de Passagem (UP) da saída;
b) Altura não inferior à do vão de saída.