Artigo 199.º
EM VIGORPrograma base
São elementos especiais do programa base:
a) Informação e identificação sobre a zona e localização do estaleiro;
b) Informação sobre o tipo de trabalhos a realizar, a duração da obra, condicionantes, tipo de instalações e os equipamentos a instalar;
c) Verificação dos obstáculos naturais: tais como a existência de linhas de água, árvores a preservar, redes subterrâneas (de águas, gás, eletricidade, etc.;) que condicionam a implantação física de equipamentos, tais como gruas;
d) Topografia do terreno: a implantação de alguns elementos do estaleiro (como por exemplo, as gruas), capacidade resistente do terreno e nível freático;
e) Existência e qualidade de acesso ao estaleiro, rede de transportes;
f) Estudo das diversas soluções de arranjo físico do estaleiro;
g) Dimensionamento das vias de circulação;
h) Definição do perímetro de segurança com identificação dos acessos ao estaleiro e respetivo condicionamento;
i) Redes provisórias de abastecimento (água, energia), redes de saneamento, redes de telecomunicações;
j) Assistência médica e primeiros socorros (posto médico) instalações de alojamento de trabalhadores, e meios de alimentação.