Artigo 103.º
EM VIGORPrograma base
São elementos especiais do programa base:
a) A recolha e interpretação dos elementos geológicos e geotécnicos disponíveis e os resultados do reconhecimento geológico de superfície do traçado, com identificação de eventuais pontos críticos que constituam condicionamentos do projeto;
b) Levantamentos topográficos a efetuar;
c) Identificação e localização de obras de arte, de túneis e de obras geotécnicas especiais, em particular estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares;
d) Identificação de outros estudos a efetuar.