Artigo 104.º
EM VIGOREstudo prévio
São elementos especiais do estudo prévio:
a) Esboço corográfico na escala 1:25.000;
b) Traçado em planta das soluções estudadas, para plena via e estações, sobre base cartográfica à escala 1:5.000, ou 1:1.000 caso se tratem de zonas urbanas ou adjacentes a vias existentes, incluindo o traçado dos restabelecimentos da rede viária afetada;
c) Perfil longitudinal correspondente a essas soluções na mesma escala do traçado em planta, para os comprimentos, e sobrelevada dez vezes para as alturas, no qual apareçam localizadas as obras de arte e os túneis;
d) Perfil ou perfis transversais tipo nas escalas 1:100 ou 1:50;
e) A definição e justificação do programa de reconhecimento, prospeção e ensaios laboratoriais, incluindo as respetivas especificações, necessário ao desenvolvimento do estudo geológico e geotécnico;
f) Estudo hidrológico;
g) Estudo de enquadramento paisagístico;
h) Perfis transversais nas secções mais críticas, à escala 1:200;
i) Pré-dimensionamento da plataforma de via;
j) Pré-dimensionamento das obras geotécnicas especiais, em particular, estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares.