Artigo 110.º
EM VIGOREstudo prévio
São elementos especiais do estudo prévio:
a) Esquema elétrico da instalação com detalhe superior ao que eventualmente conste do programa preliminar;
b) Definição global das soluções a adotar, particularizando os casos que sejam omissos nas normas e especificações constantes do programa preliminar;
c) Inventariação de todas as obras que seja necessário realizar para a montagem das instalações fixas de tração elétrica e que não sejam abrangíveis no respetivo projeto de execução.