Artigo 76.º
EM VIGORPrograma preliminar
São elementos especiais do programa preliminar:
a) Indicação das características da componente higrotérmica do ambiente exterior e outros, eventualmente disponíveis;
b) Indicação dos condicionamentos ao nível térmico de instalações e equipamentos;
c) Indicação dos parâmetros higrotérmicos e objetivos a obter do comportamento térmico do edifício e informação das medidas complementar a realizar para cumprimento do objetivo definido pelo dono da obra.