Artigo 190.º
EM VIGORProjeto de execução
São elementos especiais do projeto de execução:
a) Memória descritiva e justificativa, descrevendo o estado de conservação do imóvel com junção de elementos fotográficos, descrevendo e justificando as soluções propostas em termos de técnica de demolição, tendo em atenção o anteprojeto aprovado e as disposições legais e regulamentares em vigor;
b) Condições técnicas, gerais e especiais, especificando as condições de execução da demolição e a escolha do processo de demolição;
c) Avaliação da natureza dos materiais a demolir, nomeadamente quanto ao seu valor arquitetónico ou histórico e ou potencial de reutilização e reciclagem;
d) Plano de demolição, onde seja estabelecida a ordem de execução dos trabalhos;
e) Discriminação e especificação detalhada dos equipamentos utilizados;
f) Plano de risco onde sejam avaliados e adotadas medidas para evitar os riscos para pessoas e bens e construções adjacentes;
g) Plano sobre as técnicas de demolição a utilizar, que devem ser acompanhadas de peças escritas e desenhadas justificativas das mesmas;
h) Medições e mapas de quantidade de trabalhos, divididos nos diversos capítulos constituintes da obra;
i) Estimativa orçamental da obra.