Artigo 173.º
EM VIGORProjeto de execução
São elementos especiais do projeto de execução:
a) Plano geral da intervenção, sintético e descritivo, tanto da solução programática como da situação construtiva correspondente;
b) Planta de trabalho com identificação de fases, limites e descrição, que permita uma perceção global de todos os trabalhos envolvidos;
c) Planta de demolições, remoções, relocalizações e medidas cautelares;
d) Modelação geral do terreno, cortes de aterro e de escavação, e planta de aterro e de escavação;
e) Implantação geral da obra, incluindo implantação planimétrica coordenada e implantação altimétrica;
f) Planta de pavimentações e remates reportada à pormenorização construtiva;
g) Pormenorização construtiva relativa a pavimentações e remates;
h) Planta de muros e outras estruturas construídas, reportada aos elementos da correspondente especialidade;
i) Plano de drenagem, reportando à pormenorização construtiva correspondente ou à especialidade;
j) Plano de plantação de árvores, arbustos e fanerófitos escandentes, indicando claramente densidades e compassos de plantação e organização relativa da plantação dos indivíduos, identificados pela nomenclatura científica;
k) Plano de rega, indicando traçados da rede elétrica e de comandos de tubagem e seu dimensionamento, localização e definição de órgãos ativos e outros acessórios, reportando à pormenorização construtiva correspondente;
l) Planos de sementeira e de plantação de herbáceas vivazes, indicando claramente densidades e compassos de plantação e organização relativa da plantação dos indivíduos;
m) Plantas das redes de energia elétrica e de comunicações, ou infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjunto de edifícios, quando aplicável;
n) Planta ou esquema representativo do sistema de segurança;
o) Plano de manutenção de zonas verdes, incluindo indicação de áreas homogéneas por trabalho, desbastes, caracterização e calendarização dos tipos de trabalho a executar durante um ciclo vegetativo;
p) Planta de localização de mobiliário urbano e equipamento, incluindo a definição de tipos e modelos e reportada à pormenorização construtiva correspondente, devendo a localização ser coordenada com indicação das peças à escala;
q) Planta de coordenação, referindo a interação entre as várias infraestruturas, entre estas e a vegetação, mobiliário urbano e outros elementos construídos, recorrendo a cortes e perfis de coordenação sempre que necessário;
r) Memória descritiva e justificativa, incluindo cálculos hidráulicos da rede de rega e outra documentação justificativa;
s) Medições e mapas de quantidade de trabalhos;
t) Estimativa orçamental detalhada da obra;
u) Plantas e cortes, em escala adequada, onde se indiquem os locais principais de intervenção em termos de condicionamento acústico;
v) Memórias descritivas e justificativas, integrando análise prospetiva de desempenhos, das intervenções de condicionamento acústico, descrevendo e justificando as soluções projetadas, tendo em atenção o anteprojeto aprovado e as disposições legais em vigor;
w) As condições técnicas, gerais e especiais, referentes às intervenções de condicionamento acústico, especificando as condições de execução e ou montagem e as características técnicas dos materiais e equipamentos;
x) Pormenorização das intervenções mais sensíveis, no sentido de facilitar a compreensão de descrições escritas.