Artigo 143.º
EM VIGORProjeto de execução
São elementos especiais do projeto de execução:
a) Estudo geológico e geotécnico complementar, se necessário;
b) Traçado em planta na escala 1:500;
c) Perfil longitudinal na mesma escala do traçado em planta para os comprimentos e sobreelevado de dez vezes para as alturas;
d) Ajuste do zonamento do maciço e do faseamento de escavação, em função dos resultados do eventual estudo geológico e geotécnico complementar;
e) Estudo estrutural e cálculos justificativos;
f) Dimensionamento do revestimento primário, se aplicável;
g) Dimensionamento do revestimento definitivo;
h) Descrição pormenorizada e definição do processo construtivo e de eventuais trabalhos de melhoramento ou de reforço do maciço e de recalce e reforço de fundações de edifícios que possam ser afetados pela obra;
i) Dimensionamento dos sistemas de drenagem e de impermeabilização;
j) Dimensionamento de eventuais zonas de alargamento e vias de evacuação e saídas de emergência;
k) Dimensionamento dos equipamentos de ventilação, de iluminação e de segurança incluindo alimentação de água para bocas-de-incêndio, se aplicável;
l) Pormenorização dos emboquilhamentos e dimensionamento das obras de suporte e de contenção dos taludes;
m) Dimensionamento das obras de enquadramento paisagístico dos emboquilhamentos;
n) Pormenorização do plano de observação da obra, com indicação das frequências de leitura e dos respetivos critérios de alerta;
o) Definição de alguns procedimentos gerais de atuação e de algumas medidas corretivas a implementar nos casos de ativação dos critérios de alerta;
p) Informação sobre a necessidade ou interesse da obtenção de mais dados geológicos e geotécnicos durante a fase de construção, particularmente através do mapeamento das superfícies de escavação, sempre que o método construtivo o permitir, com especial referência aos tipos de terreno, graus de alteração e de fracturação e às zonas de emergência de águas;
q) Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;
r) Especificação de atividades periódicas de observação e de manutenção durante a vida útil da obra;
s) Avaliação das classes de danos das edificações adjacentes ao túnel, com base na avaliação dos deslocamentos, e definição e pré-dimensionamento dos eventuais trabalhos de recalce, de reforço e de reabilitação das estruturas que eventualmente sejam afetadas pela construção do túnel.