Artigo 158.º
EM VIGORPrograma base
São elementos especiais do programa base:
a) Caracterização da área abrangida e indicação das respetivas populações atuais e futuras ou das atividades industriais em causa;
b) Caracterização qualitativa (se necessário, especificação do programa de colheita de amostras e das análises) e quantitativa dos resíduos, discriminadas por tipo e origem e caracterizando a sua evolução previsível, incluindo os seus fatores críticos;
c) Caracterização dos diversos sistemas de recolha, transporte e tratamento de resíduos existentes na área em estudo e na sua envolvente;
d) Caracterização dos condicionamentos locais suscetíveis de influenciar as soluções a considerar.