Artigo 41.º
EM VIGORPrograma base
São elementos especiais do programa base:
a) Descrição das condições climatéricas exteriores dos edifícios objeto de projeto, nomeadamente temperatura do ar exterior e humidade relativa exterior, consideradas para efeitos da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto, e respetivas probabilidades de ocorrência;
b) Definição das condições climatéricas e ambientais interiores dos edifícios objeto de projeto, nomeadamente temperaturas do ar interior, humidades relativas do ar interior e níveis de ruído;
c) Definição das condições de ventilação (ar novo), otimizando a qualidade de ar interior (QAI), de acordo com as exigências regulamentares em vigor;
d) Definição dos critérios gerais de setorização e de dimensionamento em função da forma de ocupação, exigências termohigrométricas e compartimentação corta-fogo;
e) Previsão da necessidade de espaços técnicos, verticais e horizontais;
f) Indicação de estratégias gerais de redução de consumos de energia e de utilização de fontes de energia renováveis, otimizando o indicador de eficiência energética (IEE), de acordo com as exigências regulamentares em vigor;
g) Estratégia de contagem da energia térmica para os diferentes usos e frações.