Artigo 48.º
EM VIGOREstudo prévio
São elementos especiais do estudo prévio:
a) Pré-dimensionamento da instalação e dos equipamentos de gás;
b) Elementos gráficos elucidativos dos traçados principais das instalações de gás e sua interligação aos equipamentos a gás, sob a forma de plantas e outros elementos, a escala adequada;
c) Caracterização dos materiais a aplicar;
d) Condições de funcionamento e utilização das instalações e de uma sua eventual ampliação.