Artigo 141.º
EM VIGOREstudo prévio
São elementos especiais do estudo prévio:
a) Estudo geológico e geotécnico e zonamento preliminar do maciço;
b) Relativamente a cada uma das soluções propostas:
i) Implantação da obra;
ii) Indicação de acessos e ligações;
iii) Caracterização das obras acessórias ou complementares;
iv) Definição do traçado em perfil longitudinal;
v) Definição da secção do túnel;
vi) Indicação e justificação do método construtivo e do faseamento de escavação, se aplicável;
vii) Indicação dos tipos de revestimento primário e revestimento definitivo;
viii) Indicação de eventuais trabalhos de melhoramento ou de reforço do maciço;
ix) Indicação de eventuais impactes ambientais;
x) Indicação dos trabalhos de drenagem e de impermeabilização;
xi) Estudo do enquadramento paisagístico dos emboquilhamentos;
xii) Estudo sobre a necessidade de ventilação, de iluminação e de alimentação de água para bocas-de-incêndio;
c) Avaliação técnica e económica das soluções propostas;
d) Definição e justificação do programa de reconhecimento necessário ao desenvolvimento de novos estudos geológicos e geotécnicos;
e) Indicação das ocupações de superfície e do subsolo, nomeadamente edificações e redes de serviços, influenciadas pela construção do túnel;
f) Definição dos critérios de danos em estruturas ou infraestruturas situadas na vizinhança da obra.