Artigo 160.º
EM VIGORAnteprojeto
São elementos especiais de anteprojeto:
a) Características principais da instalação e definição em planta da localização dos seus órgãos e da disposição de outros elementos pertinentes, tais como veículos e equipamentos necessários ao funcionamento da instalação;
b) Descrição dos processos, designadamente, de receção, transporte, armazenamento, valorização, tratamento e transferência, incluindo a caracterização e o cálculo justificativo dos diversos componentes da instalação;
c) Elaboração do estudo geológico e geotécnico, quando aplicável.