Artigo 188.º
EM VIGOREstudo prévio
São elementos especiais do estudo prévio:
a) Memória descritiva e justificativa, descrevendo o estado de conservação do imóvel, descrevendo e justificando as soluções propostas em termos de técnica de demolição;
b) Condições técnicas, gerais e especiais, especificando as condições de execução da demolição e a escolha do processo de demolição;
c) Identificação dos objetivos ambientais pretendidos na demolição em causa, com informação dos resíduos a reutilizar, reciclar ou para vazadouro;
d) Avaliação da natureza dos materiais a demolir, nomeadamente quanto ao seu valor arquitetónico ou histórico e ou potencial de reutilização e reciclagem;
e) Plano de demolição, onde seja estabelecida a ordem de execução dos trabalhos;
f) Identificação dos riscos e medidas mitigadoras para evitar os riscos para pessoas e bens e construções adjacentes.