Artigo 92.º
EM VIGORProjeto de execução
São elementos especiais do projeto de execução:
a) Esboço corográfico à escala 1:25.000;
b) Elementos de traçado com inserção da obra;
c) Implantação, a escala adequada à extensão da obra;
d) Cortes longitudinais e transversais ilustrativos da inserção da obra de arte no perfil geológico correspondente ao local de implantação, nas escalas adequadas à extensão da obra;
e) Desenhos de execução de todos os elementos estruturais da obra;
f) Elementos demonstrativos da observância das normas, condicionamentos e procedimentos impostos para o desenvolvimento do estudo;
g) Indicações de execução, de natureza obrigatória, demonstrativas dos processos construtivos ou métodos especiais a utilizar;
h) Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;
i) Planos de execução, nomeadamente, faseamento construtivo, plano de betonagem e de pré-esforço, quando for caso;
j) Pormenores de execução dos diferentes elementos de construção, que permitam a compreensão clara e a definição precisa do dimensionamento, da natureza das interligações dos diversos materiais de partes constituintes, nas escalas adequadas;
k) Aparelhos de apoio, juntas de dilatação e eventuais dispositivos anti-sísmicos;
l) Sistema de drenagem, em escala conveniente;
m) Pormenores dos dispositivos adotados para a montagem posterior de instalações e equipamentos necessários, nomeadamente de águas, águas residuais, eletricidade e comunicações;
n) Equipamentos de serviço, nomeadamente acessos para inspeção e manutenção;
o) Tratamento arquitetónico;
p) Enquadramento paisagístico;
q) Equipamento de segurança, nomeadamente sinalização, demarcação, guardas e outros dispositivos de segurança;
r) Obras acessórias, tais como vedações, iluminação e telecomunicações;
s) Definição das soluções a adotar para o tráfego durante a execução de obra;
t) Estudo geológico e geotécnico complementar, quando necessário;
u) Plano de observação estrutural e de controlo de geometria, quando for o caso;
v) Especificação de atividades periódicas de manutenção de equipamentos, designadamente, aparelhos de apoio e dispositivos anti-sísmicos;
w) Soluções resultantes das medidas de minimização do impacto ambiental;
x) Estudo de interação via-tabuleiro em obras ferroviárias de alta velocidade e de muito alta velocidade;
y) Mapa de quantidades de trabalhos, resultante das medições efetuadas com base nas peças desenhadas do projeto.