Artigo 106.º
EM VIGORProjeto de execução
São elementos especiais do projeto de execução:
a) Planta parcelar, nas escalas de 1:1.000, num sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país;
b) Traçado em planta da solução adotada, para plena via e estações, sobre base cartográfica à escala 1:1.000, incluindo o traçado dos restabelecimentos da rede viária afetada, com todos os elementos de diretriz coordenados e referidos à rede geodésica do país;
c) Perfil longitudinal correspondente à solução adotada na mesma escala do traçado em planta para os comprimentos e sobrelevada dez vezes para as alturas, onde conste a localização das obras de arte, devendo as cotas estar referidas à rede geodésica do país;
d) Perfil ou perfis transversais tipo na escala 1:50;
e) Estudo geológico e geotécnico complementar, se necessário;
f) Perfis geotécnicos;
g) Dimensionamento da plataforma de via;
h) Dimensionamento das obras geotécnicas especiais, designadamente, estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares;
i) Perfis transversais na escala 1:200;
j) Gráfico de distribuição de terras;
k) Estudo de integração paisagística;
l) Material de superestrutura de via;
m) Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;
n) Malha de apoio topográfico.