Artigo 94.º
EM VIGORServiços suplementares
O projetista pode, sempre que lhe seja solicitado, alargar o âmbito da assistência técnica especial a uma assessoria técnica à obra que pode incluir, entre outros, a elaboração de:
a) Desenhos de construção e de preparação de obra, contendo nomeadamente esquemas de corte das armaduras;
b) Projetos de tensionamento de cabos/tirantes;
c) Planos de contraflechas, além do plano geral eventualmente previsto no projeto;
d) Estudos e ou projetos de estruturas e procedimentos auxiliares;
e) Telas finais.
SECÇÃO IV
Autoestradas, estradas e arruamentos