Artigo 142.º
EM VIGORAnteprojeto
São elementos especiais do anteprojeto:
a) Elaboração do estudo geológico e geotécnico;
b) Traçado em planta na escala 1:2.000;
c) Perfil longitudinal na mesma escala do traçado em planta para os comprimentos e sobreelevado de dez vezes para as alturas;
d) Zonamento definitivo do maciço e proposta de faseamento de escavação se aplicável;
e) Estudo estrutural e cálculos justificativos;
f) Pré-dimensionamento do revestimento primário, se aplicável;
g) Pré-dimensionamento do revestimento definitivo, se aplicável;
h) Descrição do processo construtivo, incluindo, eventualmente, os trabalhos de melhoramento ou reforço do maciço;
i) Descrição de eventuais trabalhos de recalce e reforço de fundações de edifícios que possam ser afetados pela construção do túnel;
j) Pré-dimensionamento dos sistemas de drenagem e de impermeabilização;
k) Localização de zonas de alargamento e das vias de evacuação e saídas de emergência, se justificado;
l) Pré-dimensionamento dos equipamentos de ventilação, de iluminação e de segurança incluindo alimentação de água para bocas-de-incêndio, se aplicável;
m) Definição geral dos emboquilhamentos e pré-dimensionamento das obras de suporte e de contenção dos taludes, tendo em consideração os resultados do estudo de enquadramento paisagístico;
n) Definição do plano geral de observação da obra;
o) Definição e justificação do programa de reconhecimento complementar, designadamente através de prospeção e ensaios laboratoriais, necessário ao desenvolvimento de um eventual estudo geológico e geotécnico complementar.