Artigo 44.º
EM VIGORProjeto de execução
São elementos especiais do projeto de execução:
a) Mapa de capacidades, com identificação detalhada de todos os equipamentos, e seu dimensionamento, nomeadamente potência térmica a fornecer, caudal de ar e ou de água, pressões disponíveis, potência elétrica aparente ou consumo de combustível correspondente;
b) Especificação detalhada de todos os equipamentos e materiais a fornecer e a instalar, nomeadamente quanto às suas características construtivas, códigos ou normas exigíveis, espessura de chapas, níveis de estanqueidade e pressão sonora, peso e dimensões;
c) Planta geral, à escala apropriada, com a localização do edifício e dos equipamentos exteriores, bem como os traçados entre uns e outros, com definição da forma de instalação, assegurando, quando necessário, as condições de proteção visual, de arrefecimento e de condicionamento acústico, associados às instalações e equipamentos de AVAC;
d) Plantas, alçados e cortes, com a pormenorização necessária à completa explicitação das instalações projetadas, a escala apropriada, com a localização de todos os equipamentos e traçados das redes de fluidos térmicos, nomeadamente de ar e água arrefecida, aquecida ou de condensação, de fluido frigorigénio, com indicação do seu dimensionamento (diâmetros, dimensões e secções) tipo e espessura dos isolamentos, modo de instalação, fixação e suporte;
e) Esquema, ou esquemas, de princípio de todos os sistemas, devidamente detalhados, com discriminação e identificação de todos os equipamentos e acessórios de comando, proteção, contagem, monitorização e controlo;
f) Representação esquemática, em perspetiva quando necessário, das redes e apresentação do diagrama de prumadas de ar e água, com identificação da ocupação prevista para os espaços técnicos verticais e horizontais;
g) Pormenores necessários à definição detalhada e boa execução das instalações e equipamentos projetados, a escalas adequadas;
h) Discriminação e especificação detalhada das medidas de condicionamento acústico, com análise prospetiva de desempenho;
i) Documentos, peças escritas e desenhadas que integrem os processos de licenciamento, de acordo com a especificidade própria das instalações e as exigências das entidades licenciadoras, nomeadamente quanto à justificação da não consideração de soluções legalmente obrigatórias;
j) Apresentação dos esquemas dos quadros elétricos de alimentação das instalações de ar condicionado e ventilação, com base no previsto no projeto de instalações elétricas, e com dimensionamento de todas as proteções e aparelhos de controlo e comando;
k) Planta, a escala apropriada, com a implantação dos quadros elétricos associados ao AVAC e respetivos traçados de cabos, devidamente dimensionados, de acordo com as regras técnicas em vigor;
l) Esquemas detalhados dos quadros de comando e controlo das instalações, com a definição, dimensionamento e especificação técnica de todos os sistemas de controlo, comando e medida;
m) Memória descritiva do funcionamento da instalação;
n) Mapas das quantidades dos trabalhos;
o) Confirmação de que os elementos de projeto estão em condições de verificação da sua concordância com o estipulado na legislação em vigor;
p) Estimativa orçamental da obra.